Câmara dos DeputadosApresentada em 29/10/2025
RIC 7144/2025
Ementa oficial
Requer informações ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes, por intermédio da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), as seguintes informações relativas à concessão da Rodovia BR-381 (Rodovia Fernão Dias), exclusivamente no trecho localizado no Estado de São Paulo, sob responsabilidade da concessionária Arteris Fernão Dias.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo
Desde 10/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Marangoni (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 10/03/2026Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 18/11/2026

