Câmara dos DeputadosApresentada em 29/10/2025
PRLE 1/0
Ementa oficial
Institui a Política Nacional de Estímulo à Produção e ao Consumo Sustentáveis.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Providências Internas
Desde 29/10/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Luciano Vieira (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 29/10/2025Aguardando Providências Internas (PLEN)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 18/11/2026

