Câmara dos DeputadosApresentada em 29/10/2025
RIC 7143/2025
Ementa oficial
Requer informações ao Ministro de Estado da Educação, Sr. Camilo Santana, sobre mudanças metodológicas e métricas do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), com ênfase na aferição da alfabetização, na comparabilidade das séries históricas, na transparência da divulgação dos indicadores e no papel do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo
Desde 24/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Adriana Ventura (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 24/04/2026Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 16/11/2026

