Câmara dos DeputadosApresentada em 28/10/2025
ESB 1363/2025
Ementa oficial
Modifica o Objetivo 14, as Metas 14.a, 14.b e 14c do Objeto 14 e adiciona as Estratégias 14.18, 14.19, 14.20, 14.21, 14.22, 14.23, 14.24, 14.25, 14.26, 14.27, 14.28, 14.29, 14.30 e 14.31 do Objetivo 14 e adiciona artigos, onde couber, do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Apresentação de Proposição
Desde 28/10/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Rafael Brito (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 28/10/2025Apresentação de Proposição
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 17/11/2026

