Câmara dos DeputadosApresentada em 28/10/2025
ESB 1350/2025
Ementa oficial
Modifica a Estratégia 5.3 do Objetivo 5 e Estratégia 4.5 do Objetivo do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Apresentação de Proposição
Desde 28/10/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Pedro Campos (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 28/10/2025Apresentação de Proposição
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 14/11/2026