Câmara dos DeputadosApresentada em 23/10/2025
REQ 128/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a realização de Audiência Pública, com o objetivo de celebrar os 27 anos do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA).
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivada
Desde 11/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- João Daniel (Autor(a) principal)
- Airton Faleiro (Coautor(a))
- Marcon (Coautor(a))
- Nilto Tatto (Coautor(a))
- Padre João (Coautor(a))
- Valmir Assunção (Coautor(a))
- Welter (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 11/03/2026Arquivada (CLP)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 16/11/2026

