Câmara dos DeputadosApresentada em 28/10/2025
EMP 3/0
Ementa oficial
Institui a Política Nacional de Estímulo à Produção e ao Consumo Sustentáveis.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Providências Internas
Desde 28/10/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Josenildo (Autor(a) principal)
- Adolfo Viana (Coautor(a))
- Gilberto Abramo (Coautor(a))
- Isnaldo Bulhões Jr. (Coautor(a))
- Mário Heringer (Coautor(a))
- Pedro Lucas Fernandes (Coautor(a))
- Talíria Petrone (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 28/10/2025Aguardando Providências Internas (PLEN)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 17/11/2026

