Câmara dos DeputadosApresentada em 28/10/2025
INC 2765/2025
Ementa oficial
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, por meio da Casa Civil, a adoção de medidas de contenção de despesas e de aprimoramento da transparência fiscal, diante do aumento expressivo de gastos fora do marco fiscal e do teto de gastos.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo
Desde 19/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Gustavo Gayer (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 19/03/2026Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 17/11/2026

