Câmara dos DeputadosApresentada em 28/10/2025
PL 5451/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui o “Dia Nacional do Rio Doce” e estabelece diretrizes para sua celebração e ações relacionadas à defesa, recuperação e memória da bacia do Rio Doce.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Designação de Relator(a)
Desde 29/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Leonardo Monteiro (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 29/04/2026Aguardando Designação de Relator(a) (CMADS)
Votações desta proposta
- 28/04/2026 — Aprovado o Parecer.
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 13/11/2026