Câmara dos DeputadosApresentada em 27/10/2025
REQ 92/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer Moção de Pesar aos familiares e amigos, pelo falecimento de Christina Maciel Oliveira, vítima de transfeminicídio no Município de Belo Horizonte, em Minas Gerais.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivada
Desde 12/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Erika Hilton (Autor(a) principal)
- Célia Xakriabá (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 12/03/2026Arquivada (CMULHER)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 17/11/2026

