Câmara dos DeputadosApresentada em 27/10/2025
ESB 401/2025
Ementa oficial
Adiciona as Metas 16.b, 16.c, 16.d e as estratégias 16.14, 16.15, e 16.16 ao Objetivo 16 do Anexo I ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Apresentação de Proposição
Desde 27/10/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Greyce Elias (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 27/10/2025Apresentação de Proposição
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 16/11/2026

