Câmara dos DeputadosApresentada em 27/10/2025
ESB 379/2025
Ementa oficial
Modifica a Meta 12.a e Estratégia 12.6 do Objetivo 12 e a Meta 14.c do Objetivo 14 do Anexo ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Apresentação de Proposição
Desde 27/10/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Diego Garcia (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 27/10/2025Apresentação de Proposição
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 18/11/2026

