Câmara dos DeputadosApresentada em 27/10/2025
INC 2758/2025
Ementa oficial
Sugere a Excelentíssima Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Proposta de Política Pública, para inclusão do Município de Humaitá/AM no rol de localidades estratégicas - Portaria nº 456/2017.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Resposta
Desde 05/11/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Capitão Alberto Neto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 05/11/2025Aguardando Resposta (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 09/11/2026

