Câmara dos DeputadosApresentada em 24/10/2025
PRL 2/0
Ementa oficial
Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), pela aprovação do PL 4845/2026 e do Substitutivo adotado pela Comissão de Educação, com substitutivo.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Análise Parecer
Desde 24/10/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Chris Tonietto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 24/10/2025Análise Parecer
Votações desta proposta
- 03/12/2025 — Aprovado o Parecer.
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 16/11/2026

