Câmara dos DeputadosApresentada em 27/10/2025

PRL 2/0

Ementa oficial

Parecer do Relator, Dep. Alberto Fraga (PL-DF), pela aprovação deste e do PL 1388/2024, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Comunicação, com subemenda substitutiva.

Ver fonte

Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: Análise Parecer

Desde 27/10/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Alberto Fraga (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

27/10/2025Análise Parecer

Votações desta proposta

28/10/2025 — Aprovado o Parecer.

Câmara dos Deputados: dados conferidos em 11/11/2026

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