Câmara dos DeputadosApresentada em 24/10/2025

PRLP 1/0

Ementa oficial

Institui a Política Nacional de Prevenção ao Assoreamento de Rios, por meio da Recomposição de Matas Ciliares e do Controle da Erosão, e dá outras providências.

Ver fonte

Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: Aguardando Providências Internas

Desde 24/10/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Túlio Gadêlha (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

24/10/2025Aguardando Providências Internas (PLEN)

Câmara dos Deputados: dados conferidos em 10/11/2026

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