Câmara dos DeputadosApresentada em 24/10/2025
INC 2757/2025
Ementa oficial
Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção, estruturação e aparelhamento de uma Creche Pública Municipal no bairro Pantanal, localizado no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar a oferta de educação infantil, garantir o acesso universal à educação de qualidade para crianças de 0 a 5 anos e promover o desenvolvimento integral na primeira infância.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo
Desde 12/02/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Marcos Tavares (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 12/02/2026Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 13/11/2026