Câmara dos DeputadosApresentada em 24/10/2025
INC 2755/2025
Ementa oficial
Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros para a implantação, estruturação e aparelhamento de um Centro Especializado em Reabilitação (CER) no bairro Pantanal, localizado no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso a serviços de fisioterapia, terapia ocupacional, fonoaudiologia e reabilitação física e intelectual, fortalecendo a rede pública de atenção especializada à saúde e à educação inclusiva.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Resposta
Desde 05/11/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Marcos Tavares (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 05/11/2025Aguardando Resposta (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 10/11/2026