Câmara dos DeputadosApresentada em 24/10/2025
INC 2753/2025
Ementa oficial
Solicito a Exma. Sra. Ministra da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República o envio de recursos para o fortalecimento das obras de infraestrutura e drenagem urbana no município de Duque de Caxias / RJ, com foco na ampliação e continuidade de intervenções, como a canalização do Canal Gaspar Ventura, visando mitigar alagamentos e enchentes e promover a melhoria da qualidade de vida da população em áreas críticas.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Resposta
Desde 05/11/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Marcos Tavares (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 05/11/2025Aguardando Resposta (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 15/11/2026

