Câmara dos DeputadosApresentada em 24/10/2025
ESB 188/2025
Ementa oficial
Modifica as metas 8.a, 8.b e 8.c, adiciona a meta 8.d e modifica as estratégias 8.1, .2, 8.3 e 8.4 do Objetivo 8 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Apresentação de Proposição
Desde 24/10/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Nikolas Ferreira (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 24/10/2025Apresentação de Proposição
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 15/11/2026

