Câmara dos DeputadosApresentada em 23/10/2025

RIC 6798/2025

Ementa oficial

Requer informações ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima sobre a liberação de perfuração de petróleo na foz do Amazonas e sobre a sonda da Petrobras parada no litoral do Amapá, incluindo estudos técnicos, impactos ambientais, econômicos e sociais.

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Situação atual

Arquivadas

Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo

Desde 30/12/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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Autoria

Messias Donato (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

30/12/2025Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)

Câmara dos Deputados: dados conferidos em 29/10/2026

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