Câmara dos DeputadosApresentada em 23/10/2025
INC 2750/2025
Ementa oficial
Sugere à Senhora Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, a adoção de providências quanto à minuta de resolução da ComissãoNacional de Biodiversidade (Conabio) que propõe a publicação de listas nacionais de espécies exóticas invasoras (EEIs), em especial no que se refere à inclusão da tilápia (Oreochromis niloticus), diante das graves preocupações técnicas, econômicas e jurídicas envolvidas.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Resposta
Desde 05/11/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Evair Vieira de Melo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 05/11/2025Aguardando Resposta (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 28/10/2026