Câmara dos DeputadosApresentada em 23/10/2025
REQ 56/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Educação (CE) para debater a situação da Ciência, Tecnologia e Inovação no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026 e propor medidas de recomposição e fortalecimento do Sistema Nacional de CT&I.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivada
Desde 03/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Maria do Rosário (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 03/03/2026Arquivada (CCTI)
Votações desta proposta
- 19/11/2025 — Aprovado o Requerimento.
- 19/11/2025 — Aprovado o Requerimento, com alteração, para substituir o nome do Ex-Presidente do CNPq, Ricardo Galvão, pelo do atual.
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 15/11/2026