Câmara dos DeputadosApresentada em 23/10/2025
REQ 4393/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a realização de Sessão Solene em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Preconceito contra as Pessoas com Nanismo.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Tramitação Finalizada
Desde 25/11/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Daniel Trzeciak (Autor(a) principal)
- Adolfo Viana (Coautor(a))
- Bruno Ganem (Coautor(a))
- Gilson Daniel (Coautor(a))
- Iza Arruda (Coautor(a))
- Laura Carneiro (Coautor(a))
- Pedro Lucas Fernandes (Coautor(a))
- Raimundo Santos (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 25/11/2025Tramitação Finalizada (PLEN)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 13/10/2026