Câmara dos DeputadosApresentada em 22/10/2025
PRL 2/0
Ementa oficial
Parecer do Relator, Dep. Merlong Solano (PT-PI), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL 840/2022, e dos PL'S 2138/2022, 774/2023 e 838/2023, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia e da Emenda nº 1 da CME; e, no mérito, pela aprovação do PL 840/2022, e pela rejeição do PL'S 2138/2022, 774/2023, e PL 838/2023, apensados, pela rejeição do Substitutivo da CME e da Emenda nº 1 da CME.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Análise Parecer
Desde 22/10/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Merlong Solano (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 22/10/2025Análise Parecer
Votações desta proposta
- 04/12/2025 — Apresentação do VTS n. 1 CFT (Voto em Separado), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 27/10/2026