Câmara dos DeputadosApresentada em 14/10/2025
REQ 395/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir com a ANAC quais as providências adotadas pela Agência em relação aos problemas apontados na Audiência Pública realizada nesta Comissão em 24/9/2025.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivada
Desde 19/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Eduardo da Fonte (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 19/03/2026Arquivada (CFFC)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 01/11/2026