Câmara dos DeputadosApresentada em 22/10/2025

PDL 865/2025

Ementa oficial

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Clube de Itaúna Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Itaúna, Estado de Minas Gerais.

Ver fonte

Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: Aguardando Designação de Relator(a)

Desde 11/05/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Tramitação registrada

11/05/2026Aguardando Designação de Relator(a) (CCJC)

Votações desta proposta

14/04/2026 — Aprovado o Parecer.

Câmara dos Deputados: dados conferidos em 28/10/2026

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