Câmara dos DeputadosApresentada em 14/10/2025
SBR 1/0
Ementa oficial
Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação do PL 4729/2024 e do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, com subemenda.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Apresentação de Proposição
Desde 14/10/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Silvia Cristina (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/10/2025Apresentação de Proposição
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 18/11/2026

