Câmara dos DeputadosApresentada em 21/10/2025
REQ 206/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Educação, para debater a oferta de educação domiciliar.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivada
Desde 10/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Julia Zanatta (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 10/04/2026Arquivada (CE)
Votações desta proposta
- 12/11/2025 — Aprovado o Requerimento.
- 26/11/2025 — Aprovado o Requerimento.
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 16/11/2026

