Câmara dos DeputadosApresentada em 21/10/2025
PL 5286/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui a Política Nacional de Combate ao Racismo Ambiental e dá outras providências.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Tramitando em Conjunto
Desde 29/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Célia Xakriabá (Autor(a) principal)
- Ana Pimentel (Coautor(a))
- Benedita da Silva (Coautor(a))
- Camila Jara (Coautor(a))
- Carol Dartora (Coautor(a))
- Daiana Santos (Coautor(a))
- Dandara (Coautor(a))
- Dilvanda Faro (Coautor(a))
- Duda Salabert (Coautor(a))
- Enfermeira Rejane (Coautor(a))
- Erika Hilton (Coautor(a))
- Erika Kokay (Coautor(a))
- Fernanda Melchionna (Coautor(a))
- Gisela Simona (Coautor(a))
- Jack Rocha (Coautor(a))
- Jandira Feghali (Coautor(a))
- Juliana Cardoso (Coautor(a))
- Luiza Erundina (Coautor(a))
- Luizianne Lins (Coautor(a))
- Maria do Rosário (Coautor(a))
- Natália Bonavides (Coautor(a))
- Professora Luciene Cavalcante (Coautor(a))
- Sâmia Bomfim (Coautor(a))
- Talíria Petrone (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 29/05/2026Tramitando em Conjunto (CPOVOS)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 13/11/2026