INC 2594/2025
Ementa oficial
Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais para a construção, estruturação e aparelhamento de uma creche pública no bairro Santa Lúcia, município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar a oferta de vagas na educação infantil, garantir o atendimento integral a crianças de 0 a 5 anos de idade e promover a inclusão social e educacional de famílias em situação de vulnerabilidade, contribuindo para o desenvolvimento humano, o fortalecimento da rede municipal de ensino e a valorização da primeira infância.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo
Desde 02/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Marcos Tavares (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 02/12/2025Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 09/11/2026