Câmara dos DeputadosApresentada em 20/10/2025
REQ 4326/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a apresentação de requerimento de urgência para a apreciação do Projeto de Lei 5.076, de 2025.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Apresentação de Proposição
Desde 20/10/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Rogério Correia (Autor(a) principal)
- Adail Filho (Coautor(a))
- Ana Pimentel (Coautor(a))
- Aureo Ribeiro (Coautor(a))
- Daniel Agrobom (Coautor(a))
- Duarte Jr. (Coautor(a))
- Emanuel Pinheiro Neto (Coautor(a))
- Erika Kokay (Coautor(a))
- Fausto Jr. (Coautor(a))
- Florentino Neto (Coautor(a))
- Guilherme Boulos (Coautor(a))
- Hildo Rocha (Coautor(a))
- Jorge Solla (Coautor(a))
- José Airton Félix Cirilo (Coautor(a))
- Josenildo (Coautor(a))
- Júlio Cesar (Coautor(a))
- Júnior Ferrari (Coautor(a))
- Kim Kataguiri (Coautor(a))
- Luiz Carlos Hauly (Coautor(a))
- Marcelo Crivella (Coautor(a))
- Marcos Tavares (Coautor(a))
- Marussa Boldrin (Coautor(a))
- Mauricio do Vôlei (Coautor(a))
- Merlong Solano (Coautor(a))
- Pauderney Avelino (Coautor(a))
- Professora Luciene Cavalcante (Coautor(a))
- Ricardo Abrão (Coautor(a))
- Ricardo Ayres (Coautor(a))
- Rodrigo da Zaeli (Coautor(a))
- Sargento Portugal (Coautor(a))
- Sidney Leite (Coautor(a))
- Socorro Neri (Coautor(a))
- Vermelho (Coautor(a))
- Zé Neto (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 20/10/2025Apresentação de Proposição
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 10/10/2026