Câmara dos DeputadosApresentada em 20/10/2025
PRL 1/0
Ementa oficial
Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela rejeição deste, do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, e do PL 5153/2023, apensado.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Análise Parecer
Desde 20/10/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Hugo Leal (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 20/10/2025Análise Parecer
Votações desta proposta
- 26/11/2025 — Aprovado o Parecer.
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 18/11/2026

