Câmara dos DeputadosApresentada em 17/10/2025
REQ 48/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer, nos termos regimentais, a retirada de tramitação, nesta Comissão, e o arquivamento do Requerimento nº 45/2025, de minha autoria..
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivada
Desde 20/10/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Roberto Duarte (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 20/10/2025Arquivada (CCJC)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 16/11/2026

