Câmara dos DeputadosApresentada em 17/10/2025

PRL 2/0

Ementa oficial

Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação deste, do PL 489/2019, do PL 523/2019, do PL 349/2020, do PL 5240/2020, e do PL 548/2021, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Cultura, com subemenda.

Ver fonte

Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: Análise Parecer

Desde 17/10/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Maria Rosas (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

17/10/2025Análise Parecer

Câmara dos Deputados: dados conferidos em 14/11/2026

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