Câmara dos DeputadosApresentada em 16/10/2025
RIC 6597/2025
Ementa oficial
Requer do Exmo. Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, informações sobre a Portaria nº 8.033/2025, publicada conjuntamente pelos Ministérios da Educação e da Saúde, que estabelece os requisitos para obtenção da Certificação de Hospital de Ensino.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo
Desde 08/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Pedro Westphalen (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 08/12/2025Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 16/11/2026

