Câmara dos DeputadosApresentada em 16/10/2025
RAT 3/0
Ementa oficial
AT 3 - EDUCAÇÃO E CULTURA
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: <Não Definido>
Desde 02/09/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Rubens Pereira Júnior (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 02/09/2025<Não Definido> (CMO)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 18/11/2026

