Câmara dos DeputadosApresentada em 16/10/2025
RIC 6569/2025
Ementa oficial
Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia acerca da decisão da ANEEL que determina cortes na geração distribuída por distribuidoras de energia, conforme amplamente noticiado.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo
Desde 04/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Messias Donato (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 04/12/2025Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 16/11/2026

