Câmara dos DeputadosApresentada em 16/10/2025
PDL 834/2025
Ementa oficial
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Diário de Mogi Ltda., posteriormente transferida à Rádio Iguatemi Ltda., atualmente denominada Rádio Comunicação Brasil Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média no município de Mogi das Cruzes, estado de São Paulo.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Desde 08/07/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 08/07/2026Aguardando Apreciação pelo Senado Federal (MESA)
Votações desta proposta
- 17/03/2026 — Aprovado o Parecer.
- 27/05/2026 — Aprovada a Redação Final.
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 18/11/2026

