Câmara dos DeputadosApresentada em 15/10/2025
EMP 1/0
Ementa oficial
Dispõe sobre o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (Compromisso).
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Providências Internas
Desde 15/10/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Nikolas Ferreira (Autor(a) principal)
- Adilson Barroso (Coautor(a))
- Adriana Ventura (Coautor(a))
- André Fernandes (Coautor(a))
- Bibo Nunes (Coautor(a))
- Capitão Alden (Coautor(a))
- Carlos Jordy (Coautor(a))
- Coronel Assis (Coautor(a))
- Coronel Chrisóstomo (Coautor(a))
- Daniela Reinehr (Coautor(a))
- Delegado Caveira (Coautor(a))
- Doutor Luizinho (Coautor(a))
- Dr. Jaziel (Coautor(a))
- Dr. Zacharias Calil (Coautor(a))
- General Girão (Coautor(a))
- Gustavo Gayer (Coautor(a))
- Joaquim Passarinho (Coautor(a))
- José Medeiros (Coautor(a))
- Marcos Pollon (Coautor(a))
- Mario Frias (Coautor(a))
- Nelson Barbudo (Coautor(a))
- Nicoletti (Coautor(a))
- Pastor Eurico (Coautor(a))
- Pr. Marco Feliciano (Coautor(a))
- Roberta Roma (Coautor(a))
- Rodolfo Nogueira (Coautor(a))
- Sanderson (Coautor(a))
- Sóstenes Cavalcante (Coautor(a))
- Zé Trovão (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 15/10/2025Aguardando Providências Internas (PLEN)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 17/11/2026

