Câmara dos DeputadosApresentada em 15/10/2025
INC 2531/2025
Ementa oficial
Sugere ao Ministério da Saúde a elaboração de diretrizes técnicas e protocolos clínicos para o acolhimento e o cuidado em saúde mental de pessoas com transtornos relacionados ao uso compulsivo de jogos eletrônicos e de azar.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Resposta
Desde 05/11/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Romero Rodrigues (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 05/11/2025Aguardando Resposta (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 18/11/2026

