Câmara dos DeputadosApresentada em 15/10/2025
REQ 4274/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 104, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 5176/2025.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Tramitação Finalizada
Desde 28/10/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Fernando Rodolfo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 28/10/2025Tramitação Finalizada (CCP)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 18/11/2026

