Câmara dos DeputadosApresentada em 15/10/2025
EMP 1/0
Ementa oficial
Estende o benefício da meia-entrada aos professores e demais profissionais da educação aposentados das redes pública e privada.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Providências Internas
Desde 15/10/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Rogério Correia (Autor(a) principal)
- Gilberto Abramo (Coautor(a))
- Lindbergh Farias (Coautor(a))
- Raimundo Santos (Coautor(a))
- Talíria Petrone (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 15/10/2025Aguardando Providências Internas (PLEN)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 18/11/2026

