Câmara dos DeputadosApresentada em 15/10/2025
PRL 2/0
Ementa oficial
Parecer do Relator, Dep. Rodolfo Nogueira (PL-MS), pela aprovação, com emendas.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Análise Parecer
Desde 15/10/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Rodolfo Nogueira (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 15/10/2025Análise Parecer
Votações desta proposta
- 22/10/2025 — Apresentação do VTS n. 1 CAPADR (Voto em Separado), pelo Deputado Marcon (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).
- 12/11/2025 — Aprovado o Parecer com o voto contrário do Dep. João Daniel.
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 18/11/2026

