Câmara dos DeputadosApresentada em 14/10/2025
REQ 4264/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a retirada de assinatura do Recurso nº 21/2025 contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 3.640/2023.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Apresentação de Proposição
Desde 14/10/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Sóstenes Cavalcante (Autor(a) principal)
- Adilson Barroso (Coautor(a))
- André Fernandes (Coautor(a))
- Bibo Nunes (Coautor(a))
- Cabo Gilberto Silva (Coautor(a))
- Capitão Alden (Coautor(a))
- Carlos Jordy (Coautor(a))
- Caroline de Toni (Coautor(a))
- Chris Tonietto (Coautor(a))
- Coronel Chrisóstomo (Coautor(a))
- Daniel Agrobom (Coautor(a))
- Daniel Freitas (Coautor(a))
- Delegado Caveira (Coautor(a))
- Delegado Paulo Bilynskyj (Coautor(a))
- Delegado Ramagem (Coautor(a))
- Eros Biondini (Coautor(a))
- Filipe Martins (Coautor(a))
- General Girão (Coautor(a))
- General Pazuello (Coautor(a))
- Gustavo Gayer (Coautor(a))
- Helio Lopes (Coautor(a))
- José Medeiros (Coautor(a))
- Julia Zanatta (Coautor(a))
- Junio Amaral (Coautor(a))
- Mario Frias (Coautor(a))
- Pastor Eurico (Coautor(a))
- Rodrigo da Zaeli (Coautor(a))
- Rosana Valle (Coautor(a))
- Sanderson (Coautor(a))
- Zé Trovão (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 14/10/2025Apresentação de Proposição
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 10/10/2026