Câmara dos DeputadosApresentada em 14/10/2025

RIC 6547/2025

Ementa oficial

Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar da execução e dos resultados do Programa Terra da Gente, instituído pelo Decreto nº 11.995, de 15 de abril de 2024.

Ver fonte

Situação atual

Arquivadas

Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo

Desde 26/02/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Daniela Reinehr (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

26/02/2026Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)

Câmara dos Deputados: dados conferidos em 02/11/2026

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