Câmara dos DeputadosApresentada em 13/10/2025
PRL 1/0
Ementa oficial
Parecer do Relator, Dep. Pedro Westphalen (PP-RS), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL 4399/2021 e do Substitutivo da Comissão de Administração e Serviço Público; e, no mérito, pela aprovação do PL 4399/2021, e do Substitutivo da CASP.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Análise Parecer
Desde 13/10/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Pedro Westphalen (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/10/2025Análise Parecer
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 05/11/2026