Câmara dos DeputadosApresentada em 14/10/2025

PRLP 1/0

Ementa oficial

Institui a Política Nacional de Proteção Emocional, Educação Consciente e Combate à Violência entre Jovens – JUVENTUDE EQUILIBRADA, e dá outras providências.

Ver fonte

Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: Aguardando Providências Internas

Desde 14/10/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Franciane Bayer (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

14/10/2025Aguardando Providências Internas (PLEN)

Câmara dos Deputados: dados conferidos em 05/11/2026

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