Câmara dos DeputadosApresentada em 14/10/2025
RIC 6536/2025
Ementa oficial
Requer informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre a eventual participação, ciência, cooperação técnica ou diplomática do Ministério das Relações Exteriores, de suas repartições no exterior e de organismos multilaterais vinculados ao Brasil, em iniciativas de vigilância digital, moderação de conteúdo e cooperação internacional em “combate à desinformação”, conforme revelado na investigação do jornalista David Agape.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo
Desde 09/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Marcos Pollon (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 09/12/2025Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 09/11/2026