Câmara dos DeputadosApresentada em 14/10/2025
INC 2523/2025
Ementa oficial
Sugere ao Exmo. Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, a adoção de medidas urgentes para o reforço da segurança fluvial nos rios do Amazonas, diante do aumento de ataques de piratas a embarcações, com vistas a fortalecer o combate ao tráfico de drogas, armas e combustíveis, garantir a soberania nacional nas fronteiras amazônicas e assegurar a presença permanente do Estado nas principais hidrovias da região.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo
Desde 28/01/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Capitão Alberto Neto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 28/01/2026Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 09/11/2026